Os rins são órgãos vitais para a filtragem de impurezas do sangue e a regulação de várias funções corporais essenciais. Quando os rins falham, a vida de uma pessoa muda drasticamente. No Brasil, os rins são os órgãos mais aguardados na fila de transplantes, com milhares de pacientes esperando por doadores compatíveis.
Além de lidar com as complicações físicas e emocionais da nefropatia grave, os pacientes enfrentam um desafio financeiro. O que muitos não sabem é que, para aposentados e pensionistas, existe um direito que pode ajudar a aliviar esse peso: a isenção de Imposto de Renda.
O que é a nefropatia grave?
A nefropatia grave é uma condição caracterizada pela falência total ou progressiva dos rins, que pode ocorrer por doenças como hipertensão, diabetes ou problemas genéticos. Muitos pacientes precisam de diálise regular ou até mesmo de um transplante renal para sobreviver.
Esse tratamento é longo e exaustivo, e a fila de espera para um transplante de rim no Brasil é extensa. Enquanto isso, os pacientes enfrentam uma rotina de exames, consultas e cuidados médicos constantes.
O que diz a lei sobre a isenção de Imposto de Renda?
A Lei nº 7.713/88 é clara ao incluir a nefropatia grave na lista de doenças que garantem a isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas. Isso significa que, se você ou um familiar sofre de nefropatia grave e é aposentado, pode estar isento de pagar o IR sobre seus rendimentos. Além disso, é possível solicitar a restituição dos valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos.
Essa isenção é um direito garantido e pode representar uma economia significativa para famílias que já enfrentam custos altos com tratamentos médicos.
Como garantir a isenção?
Para garantir a isenção de Imposto de Renda, o paciente precisa apresentar documentação médica que comprove a condição de nefropatia grave. Laudos, relatórios e atestados de médicos especialistas são essenciais para iniciar o processo.
Embora a lei garanta o direito, muitos pacientes desconhecem ou encontram dificuldades para conseguir a isenção. É aqui que o apoio jurídico pode fazer a diferença. Ter um advogado experiente ao seu lado pode tornar o processo mais rápido e simples, garantindo que você não pague mais do que deve e receba valores que lhe são devidos.
O impacto financeiro da isenção
A isenção de Imposto de Renda é uma ferramenta poderosa para aliviar o orçamento de quem já enfrenta tantos desafios com a saúde. O valor economizado pode ser redirecionado para cuidados médicos, aquisição de medicamentos e outros gastos necessários para manter a qualidade de vida.
Além disso, a possibilidade de reaver os valores pagos nos últimos cinco anos com juros e correção monetária é um benefício financeiro importante, que pode trazer alívio para quem já sofreu tanto com os custos de tratamentos longos.
Não deixe de garantir seus direitos
Se você é aposentado ou pensionista com nefropatia grave, ou conhece alguém nessa situação, é essencial buscar mais informações sobre esse direito. O alívio financeiro proporcionado pela isenção de Imposto de Renda pode ser um importante aliado na luta pela sua saúde.
Procure nosso escritório para orientações jurídicas detalhadas e para garantir que seus direitos sejam respeitados. Estamos aqui para ajudar você a ter acesso ao que é seu por lei.
