Se você é aposentado ou pensionista e já sofreu um infarto, é importante saber que essa condição pode ser considerada uma cardiopatia grave, o que pode garantir a isenção do Imposto de Renda sobre seus proventos. A Lei nº 7.713/88 prevê esse benefício para portadores de doenças graves, incluindo doenças cardíacas.
O que é cardiopatia grave?
Cardiopatia grave é um termo utilizado para descrever doenças cardíacas que comprometem de forma significativa a função do coração. O infarto agudo do miocárdio (IAM), conhecido popularmente como ataque cardíaco, é uma dessas condições. Mesmo após o tratamento e recuperação, o indivíduo pode ser considerado portador de cardiopatia grave, devido às possíveis sequelas ou necessidade de acompanhamento contínuo.
Quem tem direito à isenção?
A isenção do Imposto de Renda é destinada a aposentados, pensionistas e militares reformados que sejam portadores de doenças graves, incluindo a cardiopatia grave. É importante destacar que a isenção se aplica apenas aos rendimentos provenientes de aposentadoria, pensão ou reforma. Outras fontes de renda, como aluguéis ou atividades autônomas, continuam sujeitas à tributação normal.
Como solicitar a isenção?
Para requerer a isenção do Imposto de Renda devido à cardiopatia grave, siga os seguintes passos:
1. Obtenha um laudo médico oficial: Procure um cardiologista para que ele emita um laudo detalhado, atestando a existência da cardiopatia grave. Este documento deve conter informações sobre a doença, tratamentos realizados e o impacto na sua saúde.
2. Apresente o laudo ao órgão responsável: Entregue o laudo médico ao órgão pagador da sua aposentadoria ou pensão, como o INSS ou outro instituto de previdência, solicitando a concessão da isenção.
3. Acompanhe o processo: Após a entrega, acompanhe o andamento do pedido junto ao órgão competente. Em alguns casos, pode ser necessário passar por uma perícia médica oficial para confirmação da doença.
E se a isenção for negada?
Caso o pedido de isenção seja indeferido, é possível recorrer administrativamente ou judicialmente. Nessas situações, é recomendável buscar orientação jurídica especializada para garantir seus direitos.
Considerações finais
A isenção do Imposto de Renda para portadores de cardiopatia grave é um direito assegurado por lei e pode representar um alívio financeiro significativo. Se você sofreu um infarto e se enquadra nas condições mencionadas, não hesite em buscar esse benefício. Lembre-se de manter toda a documentação médica atualizada e de seguir os procedimentos corretamente para assegurar seus direitos.
Para obter mais informações ou esclarecer dúvidas específicas sobre o processo de isenção do Imposto de Renda devido à cardiopatia grave, entre em contato conosco. Nossa equipe está pronta para auxiliá-lo na compreensão de seus direitos e orientá-lo nos procedimentos necessários para garantir os benefícios aos quais você tem direito.
