Conhecido como Abril Azul, o período tem como principal objetivo ampliar o entendimento da sociedade sobre o autismo, promover inclusão e, principalmente, garantir que direitos já previstos em lei sejam respeitados.
Mais do que uma campanha de visibilidade, o Abril Azul é um convite à escuta, ao acolhimento e à busca por informação — principalmente para as famílias que convivem diariamente com os desafios e as descobertas do TEA.
E é sobre isso que queremos falar neste texto: informar é um passo essencial para proteger.
Direitos que muitas famílias ainda desconhecem
Crianças com diagnóstico de TEA e seus responsáveis têm direito a diversos benefícios legais que podem contribuir para uma rotina mais justa e menos sobrecarregada. Alguns deles incluem:
- Isenções fiscais, como a isenção de IPVA para veículos utilizados no transporte da criança;
- Benefícios previdenciários, em situações específicas que envolvem incapacidade ou dependência;
- Redução da jornada de trabalho para servidores públicos que sejam responsáveis pelo cuidado da criança com TEA;
- Prioridade em atendimentos e serviços públicos e privados;
- Acompanhamento especializado na escola, com adaptação de métodos e recursos pedagógicos.
Esses são apenas alguns exemplos. Cada caso pode ter particularidades que precisam ser analisadas com atenção, por isso é tão importante contar com orientação jurídica especializada.
Informar também é cuidar
Muitas vezes, o acesso a esses direitos é dificultado por falta de conhecimento, por burocracias ou até mesmo pela sobrecarga emocional que acompanha a rotina de tantas famílias. Por isso, reforçamos: buscar apoio não é fraqueza — é um ato de cuidado.
A informação certa, no momento certo, pode mudar o curso de uma história.
Se você é pai, mãe ou responsável por uma criança com TEA e tem dúvidas sobre quais benefícios pode ter acesso, converse com um advogado de confiança. Estar bem orientado faz toda a diferença.
Neste Abril Azul, nosso compromisso é com o acolhimento, a escuta e a orientação. Estamos por aqui para ajudar.