Muitos filhos e netos acompanham de perto a rotina de seus pais ou avós aposentados e sabem o quanto o orçamento apertado pode pesar. O que pouca gente sabe é que, em muitos casos, eles podem estar pagando Imposto de Renda indevidamente, mesmo tendo direito à isenção.
A Lei nº 7.713/1988 garante a isenção do IR para aposentados e pensionistas que tenham sido diagnosticados com determinadas doenças graves, como:
- Câncer (neoplasia maligna)
- Doença de Parkinson
- Cardiopatia grave
- Esclerose múltipla
- Alzheimer
- Entre outras listadas na legislação
Além disso, doenças que não estão expressamente listadas na lei também podem garantir a isenção, desde que provoquem incapacidade funcional permanente ou paralisia irreversível. Esse entendimento já foi reconhecido pela Justiça em diversos casos, como o da artrite reumatoide.
O impacto financeiro que essa isenção pode trazer
Imagine o quanto esse valor mensal pode ajudar: mais tranquilidade para o tratamento, menos preocupação com as contas, mais qualidade de vida. E se o imposto já foi pago nos últimos cinco anos, também é possível solicitar a restituição desses valores.
Um direito que começa com a informação
Muitos idosos não sabem que têm esse direito, e por isso continuam pagando impostos mesmo diante de um diagnóstico que já abriria esse benefício. A atuação de filhos e netos atentos pode ser essencial para mudar essa realidade. Basta um laudo médico claro, comprovando a doença, e o apoio de um profissional especializado para dar andamento ao processo.
Nosso escritório pode ajudar
Se você suspeita que seu pai, mãe ou avó/avô esteja nessa situação, não ignore essa informação. Um passo simples pode representar um alívio significativo na vida de quem você ama. Nossa equipe tem experiência no assunto e está pronta para orientar sobre como agir com segurança e respeito a cada caso.
Entre em contato conosco. Vamos juntos garantir o que é de direito.
