Recentemente, mais uma mãe servidora pública garantiu judicialmente o direito à redução da jornada de trabalho para cuidar de seu filho com deficiência, sem qualquer redução salarial. Essa decisão, além de representar uma conquista individual, reflete um direito assegurado a muitas mães servidoras que ainda desconhecem a possibilidade de exigir essa medida.
Por que essa redução de jornada é tão importante?
Cuidar de um filho com deficiência é uma responsabilidade que exige tempo, atenção e muita dedicação. No entanto, a rotina de uma jornada de trabalho integral pode tornar esse cuidado ainda mais desafiador. O direito à redução de jornada, previsto na legislação para essas mães, visa justamente possibilitar que as servidoras dediquem mais tempo ao acompanhamento do desenvolvimento e bem-estar de seus filhos, sem comprometer sua remuneração.
Como funciona a redução de jornada para mães servidoras?
Segundo a legislação vigente, servidoras públicas federais com filhos com deficiência podem solicitar a redução da jornada de trabalho para até 50% do horário normal, sem qualquer impacto negativo no salário. A lei compreende que o cuidado dessas mães é essencial e precisa ser respeitado.
Sentenças favoráveis: nosso compromisso com as mães servidoras
A conquista dessa nova sentença não é um caso isolado. Temos auxiliado diversas mães a garantirem judicialmente esse direito. O êxito dessas ações reforça a importância de buscar amparo legal quando a Administração Pública não concede de forma imediata esse benefício.
Nosso escritório tem se especializado em assegurar que as servidoras públicas com filhos deficientes tenham seus direitos reconhecidos, seja de forma administrativa ou judicial. Cada vitória representa uma garantia de que a lei está sendo respeitada, e de que mães e filhos podem ter a qualidade de vida que merecem.
Você também pode exigir esse direito!
Se você é uma mãe servidora pública e está enfrentando dificuldades para conciliar sua jornada de trabalho com o cuidado de seu filho com deficiência, saiba que a redução de jornada é um direito seu. Não deixe de exigi-lo! Caso sua solicitação seja negada administrativamente, há recursos jurídicos para garantir que você tenha acesso a essa importante conquista.
Nós, do Dantas Valengo Cunha, estamos prontos para ajudar você a garantir seu direito de maneira eficaz e segura. Conte conosco para assegurar que seus direitos sejam respeitados e que você tenha o tempo necessário para cuidar de quem mais precisa de você.
Entre em contato conosco e agende uma consulta. Vamos lutar pelo seu direito!
