Imagine perceber, depois de anos, que uma parte do seu benefício do INSS foi descontada mensalmente sem que você soubesse exatamente o porquê. Nenhuma fatura chegando em casa. Nenhuma senha criada. Nenhuma explicação clara sobre o serviço contratado.
Essa é a realidade de milhares de aposentados e pensionistas no Brasil, impactados por uma prática financeira chamada RMC. Apesar de pouco conhecida, ela tem gerado dívidas prolongadas, silenciosas e, muitas vezes, indevidas.
Neste artigo, vamos esclarecer como funciona essa modalidade, por que ela pode ser considerada abusiva e quais os direitos de quem foi afetado. O silêncio desses descontos precisa acabar. E a informação é o primeiro passo.
O que é o RMC?
RMC significa Reserva de Margem Consignável, e está relacionada ao uso de um cartão de crédito consignado. Na prática, esse produto funciona como um cartão de crédito, mas com um diferencial: o pagamento mínimo da fatura é descontado automaticamente do benefício do INSS (aposentadoria ou pensão).
O problema começa quando o contratante não entende que está aderindo a um cartão, e não a um simples empréstimo consignado. Isso acontece porque, em muitos contratos, o cartão é “embutido” como condição para liberação do valor, prática que se assemelha à venda casada.
Por que essa dívida é considerada “infinita”?
Diferente do empréstimo consignado tradicional, que tem prazo definido e parcelas fixas, o cartão RMC funciona com pagamento mínimo mensal, que pode se estender por anos ou até mesmo mais de uma década.
O desconto acontece mês a mês, sem o envio de fatura física ou digital, e sem clareza nos extratos bancários. O beneficiário só percebe que está pagando por algo que não compreende quando verifica detalhadamente:
- o contracheque ou
- o extrato de pagamento do INSS.
Nesses documentos, geralmente aparece a sigla RMC ou Cartão Consignado.
Principais problemas dessa modalidade
- Falta de transparência: não há envio de faturas, cartões ou informações claras;
- Dívida prolongada: não há data para fim dos descontos, já que o pagamento é mínimo e rotativo;
- Possível ilegalidade: há indícios de vícios contratuais e falha na prestação de informação;
- Violação de direitos: muitos contratos ferem o direito à informação e à liberdade de escolha.
Como saber se você está sendo afetado?
Verifique se há descontos recorrentes no seu benefício com as seguintes descrições:
- Cartão RMC
- Reserva de Margem Consignável
- Cartão de Crédito Consignado
Esses descontos não deveriam ocorrer sem ciência e autorização clara do titular. E se estiverem acontecendo, é possível questionar a legalidade da cobrança.
É possível entrar com ação?
Sim. Com base na análise dos documentos e na comprovação do vício no contrato, o beneficiário pode:
- Solicitar a suspensão dos descontos;
- Exigir a devolução dos valores pagos;
- Requerer indenização por danos morais e materiais.
Advogados especializados têm conseguido êxito em ações judiciais, comprovando a ausência de consentimento real e a má-fé contratual por parte das instituições financeiras.
Conclusão
A RMC é uma armadilha contratual silenciosa, que se perpetua por anos em muitos benefícios do INSS, sem clareza, sem autorização real e sem limites. A boa notícia é que você não precisa aceitar isso como definitivo.
Se identificou descontos com essa sigla no seu contracheque ou benefício, não ignore. Entre em contato com a nossa equipe. Atuamos com foco nesse tipo de situação e temos ajudado diversos aposentados e pensionistas a interromper cobranças indevidas, recuperar valores pagos e buscar a reparação pelos danos sofridos.
