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Imagine perceber, depois de anos, que uma parte do seu benefício do INSS foi descontada mensalmente sem que você soubesse exatamente o porquê. Nenhuma fatura chegando em casa. Nenhuma senha

No primeiro semestre de 2024, mais de 742 mil aposentados e pensionistas relataram descontos não autorizados em seus benefícios do INSS, conforme noticiado pelo G1. Esses descontos, muitas vezes relacionados

Pagar imposto de renda é uma obrigação de muitos brasileiros. Mas o que pouca gente sabe é que a legislação brasileira reconhece que, em situações delicadas de saúde, esse dever

Conhecido como Abril Azul, o período tem como principal objetivo ampliar o entendimento da sociedade sobre o autismo, promover inclusão e, principalmente, garantir que direitos já previstos em lei sejam

O câncer de pele é um dos tipos mais comuns de neoplasia maligna e, de acordo com a Lei 7.713/88, pode garantir a isenção do Imposto de Renda para aposentados

A ausência de reajuste nos benefícios da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) nos anos de 1995 e 1996 afetou diretamente aposentados e pensionistas, causando perdas

Enfrentar uma doença grave é um desafio que vai além das questões de saúde; impacta profundamente a vida financeira e emocional dos pacientes e de suas famílias. No Brasil, a

Se você é aposentado ou pensionista e já sofreu um infarto, é importante saber que essa condição pode ser considerada uma cardiopatia grave, o que pode garantir a isenção do

Neste dia internacional da mulher, celebramos a força, a resiliência e as conquistas de todas as mulheres que, ao longo de suas vidas, dedicaram-se ao trabalho, à família e à

A isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um direito concedido em diversos estados brasileiros para veículos utilizados no transporte de pessoas com deficiência, incluindo crianças

O câncer de mama é uma das doenças mais comuns entre as mulheres e, ao longo dos anos, a medicina tem avançado para oferecer tratamentos mais eficazes e menos invasivos.

Se você é aposentado ou pensionista e foi diagnosticado com uma doença grave, pode estar pagando imposto de renda sem necessidade. Esse é um direito garantido por lei, mas que,

O mês de janeiro marca o início de novas promessas e objetivos. Com o movimento Janeiro Branco, a conscientização sobre a importância do cuidado com a saúde mental ganha destaque.

Se você é servidor público e acredita que tem direito a valores não pagos corretamente pelo Pasep entre os anos de 1971 e 1999, este guia irá ajudá-lo a entender

O Governo do Estado da Paraíba publicou o Decreto nº 45.979 de 09 de dezembro de 2024, restabelecendo a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para

A redução da jornada de trabalho para servidoras públicas com filhos com deficiência é um direito assegurado, mas gera muitas dúvidas quanto à sua aplicação e consequências. Aqui, esclarecemos algumas

Você sabia que a isenção do Imposto de Renda pode trazer uma economia mensal significativa para aposentados e pensionistas? Além de aliviar o orçamento, esse benefício pode ajudar a lidar

Para aposentados e pensionistas que convivem com doenças graves, como a cardiopatia, é possível garantir o direito à isenção do imposto de renda, conforme a Lei 7.713/88. Recentemente, nosso escritório

Novembro é um mês marcado pela conscientização e pela importância da saúde masculina com foco especial no câncer de próstata. Conhecido como Novembro Azul, o movimento tem como principal objetivo

Nos últimos anos, muitas pessoas têm enfrentado dúvidas e desconfianças sobre a viabilidade das ações judiciais relacionadas ao Pasep. E não é por menos: a falta de informações claras e

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O Outubro Rosa é uma campanha mundial dedicada à conscientização sobre o câncer de mama, a doença mais comum entre as mulheres no Brasil e no mundo. O principal foco

Recentemente, mais uma mãe servidora pública garantiu judicialmente o direito à redução da jornada de trabalho para cuidar de seu filho com deficiência, sem qualquer redução salarial. Essa decisão, além

A doença de Parkinson é uma condição neurológica degenerativa que afeta o sistema nervoso central, comprometendo a coordenação motora e outras funções do corpo. Caracterizada principalmente por tremores, rigidez muscular,

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O auxílio transporte para servidores públicos federais é um benefício garantido para cobrir parte das despesas de deslocamento entre a residência e o local de trabalho, previsto na Medida Provisória

A hanseníase, conhecida popularmente como lepra, é uma doença infecciosa crônica causada pelo bacilo Mycobacterium leprae. Essa condição afeta principalmente a pele, os nervos periféricos, o trato respiratório superior e

A hepatopatia grave é uma condição médica séria que afeta o fígado, comprometendo suas funções essenciais e, em muitos casos, levando a uma significativa deterioração na qualidade de vida dos

O mês de agosto é marcado por uma importante campanha de conscientização: o “Agosto Laranja”, dedicado a trazer luz sobre a esclerose múltipla, uma doença neurológica crônica e autoimune que